A tradição da fé cristã e a questão dos pobres (Parte II)

Continuando nossa reflexão sobre os pobres na tradição cristã, vamos avançar passando brevemente no período escolástico e em seguida apresentando alguns pronunciamentos em documentos do Magistério da Igreja no século XX.[1]

 Da Escolástica ao período Contemporâneo

Após o período patrístico o tema do pobre vai gradualmente dando lugar ao tema da propriedade; ao tema do que é justo ou não na posse e no uso dos bens, como também nas relações de trabalho. Porém, olhando bem, o tema do direito do pobre aparece indiretamente já que, ao se tratar sobre a justiça em relação aos bens em vista do bem comum e as relações de trabalho, os pobres estão incluídos.

Na escolástica destacamos S. Tomás com a reflexão sobre a justiça comutativa e a justiça distributiva. Para ele há um direito do pobre (justiça distributiva) e há um direito de propriedade (justiça comutativa), porém o proprietário não pode usar para si mesmo os bens próprios de que não necessita (supérfluo), porque os pobres têm DIREITO a eles.

Ao entrar no período contemporâneo o tema do direito do pobre ganha perfis mais plurais devido às profundas mudanças sócio-econômicas e político-estruturais pelas quais o mundo estava passando.

A Igreja vai refletindo e posicionando-se na medida em que as questões vão surgindo. O tema do “pobre” desaparece de modo explícito e só irá reaparecer com o Concílio Vaticano II, na sua inculturação na realidade Latino-Americana. As temáticas ganham contornos mais amplos e diversos, porém tendo sempre em vista aqueles que estão expostos à injustiça e a exploração.

-          LEÃO XIII: Rerum Novarum (1891) – Tratando sobre a classe operária explorada dentro da revolução industrial que o mundo passava, buscando a justa medida entre capitalismo e socialismo, nas relações entre patrão e operário, entre produção e salário digno; afirma também o direito natural à propriedade, mas lembra da função social que tais bens possuem.

-          PIO XI: Quadragésimo Anno (1931) – Crítica ao individualismo capitalista, à instrumentalização do Estado pelos detentores do Capital e o incentivo ao “Corporativismo Cristão” como mediação entre os indivíduos e o Estado.

-    PIO XII: Seu pensamento se encontra difuso em declarações e discursos nos quais reafirma o direito natural a propriedade sem prescindir da função social dos bens; defende os pequenos agricultores que sofrem pressões violentas do sistema capitalista para abandonar o campo; defende o direito a imigração; também lança as primeiras sementes da ética ecológica: Deus confiou um patrimônio à humanidade, sua Criação.

-     JOAO XXIII:      

Mater et Magistra (1961) – reflete sobre as tensões entre povos desenvolvidos e subdesenvolvidos; reflete sobre o êxodo rural; reflete sobre o subdesenvolvimento das nações (tema abordado pela primeira vez): nações economicamente fortes que desejam dominar as nações economicamente fracas.

Pacem in Terris (1963) – apresenta a paz fundada no respeito aos direitos naturais de todos os homens como meio para se alcançar uma solidariedade universal.

-          PAULO VI:

Gaudium et Spes (Vaticano II) – Tratando sobre a autonomia das realidades terrestres.

Populorum Progressio (1967) – Tratou sobre o desenvolvimento dos povos; incorporou a temática do subdesenvolvimento; apontou para a frustração do mito do desenvolvimento e para o perigo do mito das soluções violentas; convocou a solidariedade diante de 2/3 de subdesenvolvidos na humanidade.

Octogésimo Adveniens – Não se preocupa em oferecer modelos de sociedade para resolver os problemas da sociedade atual, mas incentiva as comunidades de base; questiona a civilização industrial e as bases que oferece aos sistemas capitalista e comunista; faz a primeira referência ao problema ecológico do meio ambiente dentro de um documento do magistério.

-          JOÃO PAULO II:^[2]

Discurso na República Dominicana (1979) – fala sobre os pobres como agentes de sua própria promoção.

Discurso em Puebla – fala dos bispos como defensores da dignidade humana; sobre o compromisso preferencial, não exclusivo, pelos pobres; sobre o cuidado com os radicalismos e as ambigüidades (correntes verticalistas e horizontalistas); sobre a responsabilidade dos leigos no processo de transformação das estruturas sociais injustas; sobre a violação dos direitos dos trabalhadores.

Redemptoris Hominis (1979) – retoma o tema ecológico; fala sobre a sociedade consumista; sobre as exigências éticas da justiça e do respeito à dignidade do homem; sobre um humanismo novo; sobre a estreita relação entre a justiça e a paz.

Visita ao Brasil (1980) – em seus discursos fala sobre a necessidade de reformas, mas não como fruto do desenvolvimento econômico; sobre o repúdio a violência como meio para conseguir mudanças (luta de classes); sobre a missão social da Igreja: Pastoral Social; sobre a convergência de esforços para se alcançar a “civilização do amor”; sobre a defesa da pessoa humana em seus direitos fundamentais; sobre o direito a propriedade e sua função social.

Laborem Exercens (1981) – Trata sobre o tema do trabalho humano e o homem do trabalho.

Concluímos nesse ponto nossa reflexão, pois a obra na qual baseamos essa pesquisa termina esse tema no período do início dos anos 80. Entretanto, existem outras bibliografias mais atuais que podem oferecer uma excelente leitura.

Essa exposição não quis esgotar o tema, mas apenas provocar o interesse, pois não podemos ficar indiferente a realidade dos pobres e da pobreza no mundo. Nossa tradição cristã exige de cada um de nós o compromisso pela promoção de uma vida digna para todos.

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[1] O que apresento a seguir é uma síntese feita a partir da obra: BIGO, Pierre; ÁVIA, Fernando Bastos. Fé cristã e o compromisso social: elementos para uma reflexão sobre a América Latina à luz da Doutrina Social da Igreja. 2^a ed., São Paulo: Paulinas, pp. 159-227, 1983. Devido a data dessa obra, nossa reflexão ficará limitada até o início dos anos 80.

[2] Sobre o pensamento de João Paulo II o livro trata somente até o ano de 1981, pois a obra base deste trabalho foi editada neste período. Por isso as referências se restringirão ao período da obra.

A tradição da fé cristã e a questão dos pobres (Parte I)

O pobre Lázaro

O pobre tornou-se tema central na reflexão teológica pós-conciliar na América Latina a partir de Medelín. A situação de sofrimento e de opressão sob regimes autoritários, na segunda metade do século XX em nosso continente, levou grande número de teólogos e teólogas a procurar respostas, a partir da Revelação, para esta realidade.

Entretanto, ainda hoje, mesmo diante da atual situação de pobreza e exclusão em que vivem milhares de brasileiros, muitas pessoas acreditam que a religião não deveria se preocupar com isso ou que o papel da religião deveria restringir-se a atividades assistenciais e a dar apenas conforto espiritual para as pessoas.

É importante destacar que, seguindo a inspiração do Concílio Vaticano II de “retorno as fontes”, uma riqueza inestimável dentro da Sagrada Escritura e da Tradição da Igreja foi reavivada no que diz respeito à compreensão a partir da fé sobre o DIREITO DO POBRE. É seguindo esse caminho da Escritura e da Tradição que iremos apresentar essa temática. Vamos lá![1]

Ø  Antigo Testamento

Começando pelas escrituras encontramos uma profunda consciência solidária diante do pobre e de suas necessidades já no Antigo Testamento: Respeito e bem ao próximo (Ex 20,15-17); justiça no contrato de trabalho e no comércio (Dt 24,14-15); direito de justiça a todos, inclusive o estrangeiro (Dt 24,17-18).

Os profetas denunciam que o culto e a vida religiosa sem justiça aos pobres são vazios, inúteis, e Deus se aborrece deles: Am 5,21-24; Is 1,11-17; 58,3-11; Mq 6,6-8; Jr 7,4-7.

É evidente o condicionamento entre a aliança divina e o respeito pelo direito do pobre dentro da tradição do A.T.

Ø  Novo Testamento

Aqui encontramos Jesus que proclama o direito do pobre, mas também proclama o amor que realiza este direito, indo muito além das exigências da justiça. Por exemplo: usar os bens transitórios para um dia alcançar os bens eternos (Lc 16,10-12); não se pode servir a dois senhores (Lc 16,13).

Os pobres são cidadãos do Reino com mais facilidade que os ricos, pois estes são estranhos ao Reino, pois a riqueza cega é uma verdadeira forma de idolatria. A saída para os ricos é partilhar “as riquezas injustas” (Lc 16,9.11): injustas porque foram mal adquiridas (Lc 19,1-10), ou porque excedem as verdadeiras necessidades de seus detentores.

O N.T. nos mostra que Cristo é pobre, e é o pobre quem nos julgará (Mt 25,31-46; Tg 5,1.4).

O pobre numa visão positiva: tanto o A.T. como o N.T. apresentam o “ser pobre” também como uma atitude espiritual, sendo aquele que se contenta com o necessário para viver, que é humilde, que não confia nas riquezas nem exige direitos diante de Deus. Por isso são os prediletos de Deus, como Maria anuncia no Magnificat (Lc 1,52-53). Deus escolheu os pobres (Tg 2,5), tanto é que para ser discípulo de Jesus a pobreza é uma condição apresentada nos evangelhos (Mt 19,16-30; Mc 10,17-31; Lc 18,18-30). Temos, então, duas perspectivas: os pobres que o são porque deixaram tudo para dar um testemunho ao mundo dentro do discipulado de Jesus; e temos os pobres que o são porque partilham de seus bens mantendo apenas o necessário para viver (Lc 6,20.24).

Ø  Patrística

O pensamento dos padres é audacioso neste tema do direito do pobre. Eles entendem que a riqueza pertence aos pobres e aquele que a possui é apenas seu administrador.

-          “Não deverás repelir o indigente. Terás tudo em comum com o teu irmão e não dirás que um bem é teu, porque, se se partilham os bens imortais, quanto mais devem ser partilhados os bens passageiros” (Doutrina dos Doze Apóstolos, sec. II).

-          “Aquele que despoja um homem de sua roupa é ladrão. O que não veste a nudez do indigente, quando pode fazê-lo, merecerá outro nome? O pão que guardas em tua despensa pertence ao faminto, como pertence ao nu o agasalho que escondes em teus armários. O sapato que apodrece em tuas gavetas pertence ao descalço, ao miserável a prata que ocultas”. (S. Basílio).

-          “Não é teu o bem que distribuis ao pobre. Devolves a ele apenas a parte do que lhe pertence, porque usurpas para ti sozinho aquilo que foi dado a todos, para o uso de todos. A terra pertence a todos. Não apenas aos ricos”.(S. Ambrósio).

Os padres não negam o direito à propriedade, mas revelam-lhe seu sentido. O mundo foi criado por Deus como um dom para todos, porém o pecado distorceu esta relação e, por isso, o uso comum dos bens da criação tornou-se impossível devido o egoísmo no coração humano. Por isso, o que era de direito natural (a apropriação social) decaiu para a apropriação pessoal (derrogação da lei natural devido o pecado).

-          “A terra foi dada em comum a todos os homens; ninguém considere próprio aquilo que, além do necessário, foi retirado do acervo comum por meio da violência” (S. Basílio).

-          “O uso comum de tudo que há neste mundo destinava-se a todos, porém, devido à iniquidade, um disse que isto era seu e outro disse que aquilo era dele e assim fez-se a divisão entre os mortais” (S. Clemente).

-          “A natureza produziu seus bens em profusão, oferecendo-os em comum a todos. Deus ordenou que tudo fosse produzido, gerado, de maneira a servir de alimento a todos e a terra fosse como propriedade comum de todos. O bem privado é assim fruto de usurpação” (S. Ambrósio).

-          “Se desses do que é teu, seria liberalidade; como dás do que é dele (Jesus presente no pobre), é uma simples restituição” (S. Agostinho).

Todos estes textos querem dizer “[...] que a propriedade privada não constitui para ninguém um direito incondicional e absoluto. Ninguém tem o direito de reservar para seu uso exclusivo aquilo que é supérfluo. Quando a outros falta o necessário” (Populorum Progressio, n. 23).

Vamos ficando por aqui! Na próxima postagem continuaremos expondo brevemente como essa temática apareceu no período escolástico e contemporâneo.

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[1] O que apresento a seguir é uma síntese feita a partir da obra: BIGO, Pierre; ÁVIA, Fernando Bastos. Fé cristã e o compromisso social: elementos para uma reflexão sobre a América Latina à luz da Doutrina Social da Igreja. 2^a ed., São Paulo: Paulinas, pp. 159-227, 1983.