URGENTE: PRECISAMOS PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES!

Escrevo este texto tendo diante de mim o artigo da Folha.com de ontem que traz a notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça), tratando sobre o tema de estupro de vulneráveis, em sua “Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.”

“O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças ‘já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data’." Ou seja, porque essas crianças já se prostituiam para sobreviver dentro de um sistema incapaz de lhes garantir o mínimo para uma vida digna, agora esta realidade se torna uma justificativa para considerar inocente quem se aproveita desta situação para explorá-las e abusar delas??

Não entendo mesmo os rumos deste país!!

Vejam: uma criança entra no mundo da prostituição não por escolha própria, mas por pressão da realidade em que se encontra. Ela, uma vez desamparada pela família e pelo Estado, vai procurar meios de sobrevivência, muitas vezes caindo na prostituição por incentivo ou influência de quem já vive desta realidade, ou pior, forçada por adultos que querem explorá-la.

Deste modo, essas crianças se tornam vítimas, exploradas por aqueles que ganham em cima de sua prostituição. E os que pagam para ter relações com elas o fazem por desejar estar com menores, mas sabem que socialmente seria considerado crime (pedofilia ou estupro, por exemplo,), por isso se escondem debaixo do sexo pago, dos meios sombrios do mundo da prostituição, para satisfazer seus desejos.

As crianças são vítimas, mesmo estando no mundo da prostituição e tendo um histórico nesta realidade, ainda assim, elas são vítimas exploradas e abusadas.

Falo como cidadão e como padre comprometido com o projeto de Deus que é um projeto de amor e de vida digna para todos. Por isso, gostaria de convidar a todos a dar apoio a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário que está empenhada em combater esta decisão do STJ.

Segundo a reportagem a ministra afirmou que “ ‘Essa decisão [do STJ] significa constituir um caminho de impunidade’ ”. Ainda a mesma reportagem apresentou que “Maria do Rosário disse ainda que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para tratar do caso e buscar ‘medidas jurídicas cabíveis’. ‘Estamos revoltados, mas conscientes. Vou analisar a situação com o doutor Gurgel e com o Advogado-Geral da União para ter um posicionamento’ ".

Como cidadãos que desejam uma sociedade que proteja e promova a vida de nossas crianças e adolescentes, como cristãos comprometidos com o evangelho que nos ensina que devemos proteger os pequeninos e condena quem os prejudica, não podemos nos calar. Precisamos nos manifestar por todos os meios possíveis, pois se esta decisão se torna jurisprudência para outros casos similares teremos criado um caminho de impunidade, como disse a ministra, para aqueles que roubam dessas crianças e adolescentes o direito de crescer com dignidade.

Vamos mandar e-mails, twiters, mensagens no facebook, escrever nos blogs e em todos os meios possíveis. Vamos manifestar nossa indignação e o nosso não a esta decisão, pois se não nos manifestamos agora choraremos mais tarde a nossa omissão vendo a infância roubada e destruída de tantas crianças e adolescentes.

Quem desejar ler a reportagem na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1068660-ministra-critica-decisao-do-stj-sobre-estupro-de-menores-de-14-anos.shtml

Um fraterno abraço!

Pe. Augusto Lívio

Coisas que não compreendo...

Olá amigos e amigas!

Desculpem o tempo sem postagens, mas muitas atividades me tiraram do ar. Porém, estou de volta e quero comentar algo que vi neste fim de semana no fantástico e que sempre me chamou a atenção.

Acredito que vocês viram as reportagens sobre propina, desvio de dinheiro público e sobre o problema da Jampa Digital, em João Pessoa - PB.

Não vou fazer análise das reportagens, pois não tenho todas as informações nem sou especialista no assunto. Desejo comentar outra coisa que essas reportagens me provocaram: por que é tão fácil para a imprensa descobrir esses crimes e torná-los públicos com evidências bem concretas e o sistema de justiça não consegue fazer o mesmo?? Será que a nossa imprensa é mais competente que o sistema de justiça do nosso país para investigar crimes?? Será que os repórteres são mais bem treinados para a investigação e levantamento de provas do que nossos policiais e investigadores??

Sempre fico admirado como só depois de uma reportagem como essa é que a justiça se manifesta e "abre investigações sobre o caso". Parece uma mágica!! É como se alguém dissesse: " Oh, meu Deus! Meu bigode está pegando fogo, mas eu não estava vendo!! Obrigado por me avisar!! Vou apagar o fogo e salvar o que sobrou!!"

É uma piada para mim esta situação. Só pode ser!! Porque não vi nem ouvi nenhuma explicação convincente sobre esta situação.

Eu tenho uma teoria (muito pessimista, para ser sincero).

Nosso sistema político: Legislativo, Executivo e Judiciário, com todos os órgãos a eles ligados, estão podres por dentro...
Existe um esquema de silêncio e acobertamento no qual a grande maioria (Deus queira que não sejam todos) está envolvida. Sabem o que acontece, participam das falcatruas, e no fim, ninguém diz ou sabe de nada. Isto porque se eu apontar para seu bigode sujo eu corro o risco de que você aponte para o meu mais cedo ou mais tarde.

Os organismos responsáveis em investigar e prender os criminosos nesses meios não podem trabalhar porque  são justamente seu superiores os responsáveis por esse sistema corrompido. Deste modo nada pode avançar porque ninguém vai dar um tiro no próprio pé..

Gostaria de descobrir um modo de enfrentar tudo isto. O sentimento de revolta, de indignação, de humilhação, de angústia e impotência que sinto me faz pensar se vale a pena acreditar que esta coisa toda que chamamos de Brasil tem jeito. Parece que todo mundo está somente preocupado em levar vantagem, pois até em meio aos pobres também encontramos muitos que querem uma fatia deste "bolo público" se tiverem a oportunidade.

Não sei mesmo o que fazer!! Uma revolução não resolve, pois quem me garante que depois os que assumem o poder não vão reproduzir os mesmos esquemas de corrupção? A história está aí para provar o que estou dizendo..

Idealizamos que queremos ser honestos, justos e bons, mas na prática, se temos a oportunidade, somos mesquinhos, egoístas e corruptos..

É claro que existem exceções! É claro que tem gente boa e decente nesse país, mas me parece que ou são minoria ou não tem coragem de enfrentar esta situação ou, talvez como eu, se sintam impotentes diante de um sistema corrupto e corruptor, que silencia os que se opõe a ele como se fossem criminosos terríveis.

Desculpem-me amigos e amigas leitores, por este desabafo, mas não podia ficar sem pelo menos dizer algo, já que não consigo fazer outra coisa no momento.

Gostaria que as pessoas que lessem este texto pensassem seriamente sobre seu papel nesta sociedade, que refletissem no que podem fazer para fazer diferente, porque se não, aquele ditado que diz "A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE", vai deixar de existir... Só nos restou a ESPERANÇA para tentar mudar esta situação, entretanto, ela esta agonizando e, mesmo sabendo que ela é a "última que morre", não esqueçamos que isso significa que um dia a ESPERANÇA pode MORRER. Temo que este dia não esteja tão longe...

Vamos procurar caminhos e salvar ainda a ESPERANÇA para ver se fazemos uma história diferente em nosso país.

Um forte e fraterno abraço!

Pe. Augusto Lívio